Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família; Valor mínimo para R$ 691.

Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

O reajuste é de cerca de 15% e corresponde à inflação acumulada pelo INPC desde março de 2023, quando o programa foi recriado com o piso de R$ 600, valor estabelecido no governo Jair Bolsonaro.

O valor mínimo por integrante da família sobe de R$ 142 para R$ 164. Os benefícios adicionais também foram atualizados: por criança de até 6 anos, de R$ 150 para R$ 173; para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses, de R$ 50 para R$ 58.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto é de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027. Ele afirmou que o governo vai remanejar despesas no Orçamento, sem aumento nos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o aumento de benefícios sociais em 2022, também ano eleitoral. Em nota, a Advocacia-Geral da União afirmou que o decreto atual apenas recompõe o valor real do benefício, sem criar programa novo nem alterar critérios de acesso, e que por isso está fora do alcance da vedação eleitoral.

A medida também recebeu críticas de economistas, que apontam caráter eleitoral na decisão e possíveis efeitos sobre a inflação.

O programa atende 19,29 milhões de famílias. Têm direito famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais, cadastradas no CadÚnico.