Com isso, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas durante o dia da votação. O consumo também não terá uma proibição geral no estado.
A Lei Seca eleitoral não é uma regra nacional automática. As restrições são definidas pelas autoridades de cada estado e, em alguns casos, por juízes eleitorais responsáveis por determinadas zonas. Por isso, as regras variam pelo país.
A proibição valerá em todo o território de sete estados: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Já Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás terão restrições apenas em algumas zonas eleitorais.
Além de São Paulo, não há previsão de Lei Seca geral no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
No Rio Grande do Sul e em Rondônia, a situação ainda pode depender de decisões locais. Ceará e Rio Grande do Norte também não tinham definição confirmada até esta quinta-feira.
As regras para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, poderão ser definidas posteriormente pelas autoridades eleitorais.
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