A fiscalização contou com apoio da Polícia Militar e teve como objetivo combater a direção sob influência de álcool e reduzir o número de acidentes de trânsito.
A recusa ao teste do bafômetro é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
O mesmo valor é aplicado ao motorista flagrado dirigindo sob influência de álcool dentro dos limites administrativos previstos na legislação. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa sobe para R$ 5.869,40, e o condutor pode ter a CNH cassada, conforme a situação.
As ações de fiscalização fazem parte das estratégias do Detran-SP para ampliar o combate à combinação de álcool e direção e aumentar a segurança no trânsito.
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