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Novos prédios de Santos terão que doar uma muda de Árvore por apartamento.

Uma nova regra passou a valer em Santos, nesta terça-feira (6), e estabelece que construtoras deverão doar à Prefeitura uma muda de árvore para cada apartamento construído em empreendimentos residenciais ou de uso misto. A medida entrou em vigor após a publicação da legislação no Diário Oficial.

Luiza
7 de outubro de 2026
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Novos prédios de Santos terão que doar uma muda de Árvore por apartamento.
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A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e é de autoria do vereador Fabrício Cardoso. Segundo a legislação, a iniciativa busca compensar parte dos impactos provocados pelo crescimento vertical da cidade, além de ampliar a arborização urbana e contribuir para a qualidade ambiental.


As empresas terão prazo de até 120 dias para entregar as mudas ao município. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 por unidade que deixar de ser entregue. O dinheiro arrecadado deverá ser utilizado na compra de novas mudas para Santos.


O plantio deverá seguir as normas municipais de manejo da vegetação, que estabelecem critérios para a escolha das espécies e dos locais onde as árvores serão plantadas. A Prefeitura ainda deverá definir qual órgão ficará responsável pelo recebimento das mudas e pela organização do plantio.


A nova regra cria uma obrigação para os empreendimentos imobiliários e pretende ampliar a presença de árvores na cidade diante do avanço da construção de edifícios.

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