O caso aconteceu no dia 23 de agosto, no bairro Gonzaga. A bebê sofreu graves ferimentos na cabeça e foi encaminhada para a Santa Casa de Santos, onde permaneceu internada até 25 de agosto, quando morreu.
De acordo com o laudo do exame necroscópico, a criança sofreu extensa lesão cerebral traumática.
Na denúncia, o Ministério Público sustenta que o crime teria sido cometido após o pai se irritar com o choro da filha. O órgão também aponta qualificadoras relacionadas ao motivo considerado fútil e ao emprego de recurso que teria dificultado a defesa da vítima, além da condição de a criança ter menos de 14 anos e ser descendente do denunciado.
A denúncia foi recebida pela Justiça, que dará prosseguimento ao processo. João Pedro Santos Alves ainda terá direito à defesa e não foi condenado pelo crime.
Segundo o MP-SP, o denunciado está foragido.
O Ministério Público também pediu que, em caso de condenação, seja fixado valor mínimo de R$ 100 mil para reparação dos danos morais causados pela morte da criança.
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